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PLENÁRIO 25/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/04/2018 às 21:12
Término
26/04/2018 às 00:27
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 809/2017 - Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 31

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 809-A/2017 -PLV 5/2018).

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado do parágrafo 5º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, com o objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 3.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PP, para a votação em separado do §5º do art. 36 da Lei 9985/00, constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 5/18, apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP - DTQ 7.

    • 26

      Suprimido o texto.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 24

      Votação do §5º do art. 36, da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, constante do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 5/18, proveniente da MPV 809/17, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PTB/PROS - DTQ 1.

    • 23

      Mantido o texto.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 21

      Votação do inciso V, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 13.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento.

    • 19

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 18

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Destaque nº 13 - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 239; não: 26; abstenção: 2; total: 267.

    • 16

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE, PEN; Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 14

      Votação do inciso IV, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 266; não: 24; abstenção: 1; total: 291.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 11

      Votação do inciso III, do art. 12 da Lei 7957/89, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6.

    • 10

      Mantido o texto. Sim: 236; não: 35; abstenção: 2; total: 273.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 8

      Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 809/17, com vistas à supressão do dispositivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.

    • 7

      Mantido o texto. Sim: 247; não: 34; abstenção: 1; total: 282.

    • 6

      Votação do § 3º, do art. 14-A, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 5/2018, com vistas à sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ11.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 306; total: 316.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, AVANTE, PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 810/2017 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 811/2017 - Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.