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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/05/2018 às 09h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 17

  • REQ 157/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6431/16, que altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP) , Herculano Passos (PMDB-SP)
  • REQ 158/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 9327/2017 que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural.

    • Autores: Aureo (SD-RJ) , Herculano Passos (PMDB-SP)
  • REQ 159/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Rota 2030

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
  • REQ 160/2018 - Requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato, com os convidados abaixo relacionados.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • REQ 161/2018 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Macapá - AP, para discutir a logística e a infraestrutura portuária do Estado do Amapá.

    • Autor: Marcos Reategui (PSD-AP)
  • PL 8609/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho ()
  • PL 8239/2017 - Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil.

    • Autor: do Senado Federal - Hélio José(PMDB-DF)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)
  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
  • PL 8134/2017 - Altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Aureo Ribeiro ()
  • PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)
  • PL 6461/2016 - Altera as Leis nº 8.010, de 29 de março de 1990, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para instituir medidas de desburocratização no segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PL 8300/2017 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 9148/2017 - Altera a Lei 8.078, de 1990, para dispor sobre as formas de arredondamento de preços de produtos e serviços praticados no mercado de consumo.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)