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REQ 1/2003 REFTRAB - Propõe audiência Pública com o Senhor Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

REQ 4/2003 REFTRAB - Propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OIT

REQ 9/2003 REFTRAB - Propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.

REQ 10/2003 REFTRAB - Propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Abelardo Whickam Fernandes, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

REQ 11/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Sr. OSMANI TEIXEIRA DE ABREU - Diretor da FIAT do Brasil para, em audiência pública, se pronunciar sobre a reforma trabalhista.

REQ 12/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Sr. ARTUR QUARESMA FILHO - Presidente do SINDUSCON/SP para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista.

REQ 13/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Sr. GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista.

REQ 14/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Sr. LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES - Professor da USP para, em audiência pública, se pronunciar sobre a Organização Sindical, no âmbito da reforma trabalhista.

REQ 18/2003 REFTRAB - Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.João Batista Lemos - Coordenador Nacional de Corrente Sindical Classista

REQ 19/2003 REFTRAB - Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista, com o Sr.Severino Almeida Filho - Presidente da CONTTMAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos.

REQ 20/2003 REFTRAB - Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com o Sr.Germano Quevedo - Presidente da CONTACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.

REQ 21/2003 REFTRAB - Requer na Comissão de Reforma Trabalhista que sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a Reforma Trabalhista nas principais capitais do País.

REQ 24/2003 REFTRAB - Solicita seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista com a Drª Regina Butrus, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

REQ 25/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Senhor Silvano Gianni, Diretor Presidente do SEBRAE nacional para esclarecer sobre a necessidade ou não do ajuste das Leis Trabalhistas em face das micro e pequenas empresas.

REQ 26/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Doutor Antonio Alvares da Silva, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regional e Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, para contribuir com debates da Reforma Trabalhista.

REQ 27/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o excelentissimo Senhor Marco Aurélio Mendes de Mello, para contribuir com os debates da Reforma Trabalhista.

REQ 28/2003 REFTRAB - Solicita, nos termos regimentais, seja ouvido o Sr. Cícero Domingos Penha, Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEMG.

REQ 29/2003 REFTRAB - Propõe convidar o Sr. Ercílio Santinoni, Presidente do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE, para ser ouvido nesta Comissão, sobre a Reforma Trabalhista.

REQ 32/2003 REFTRAB - Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CAT (Central Autônoma de Trabalhadores).

REQ 39/2003 REFTRAB - Submete o nome do Sr. Luiz Marinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para ser ouvido na REFTRAB.

REQ 41/2003 REFTRAB - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho GELSON DE AZEVEDO, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

REQ 42/2003 REFTRAB - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Excelentíssimo Senhor ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

REQ 48/2003 REFTRAB - Requer a convocação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho-TST, Ministro Francisco Fausto, a fim de debater as propostas que tratam da redução dos encargos trabalhistas e da manutenção da autonomia da Justiça do Trabalho.

REQ 49/2003 REFTRAB - Requer convidar o Dr. Clésio Andrade, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT, para reunião de audiência pública nesta Comissão.

REQ 50/2003 REFTRAB - Requer seja convidado o Sr. Geraldo Aguiar de Brito Vianna, presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas, para debater sobre a Reforma Sindical.

REQ 51/2003 REFTRAB - Submete à Comissão o nome do Sr. Heitor Pinto Filho, presidente da ANUP, para ser ouvido na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

REQ 52/2003 REFTRAB - Solicita convidar o sr. Clésio Andrade, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT, para realização de audiência pública destinada à discussão da Reforma Trabalhista.

REQ 53/2003 REFTRAB - Requer realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Trabalhista, com o Dr. José Antônio Pastoriza Fontoura, vice-presidente do SINAIT; Dr. Ulisses Riedel de Resende, Diretor Técnico do DIAP, e Dr. Rodolfo Fonseca dos Santos, Presidente da ANFIP.

REQ 54/2003 REFTRAB - Requer o envio de convite, pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista, para comparecimento a este órgão técnico, do Presidente da CNT - Confederação Nacional do Transporte, Dr. Clésio Andrade.

REQ 55/2003 REFTRAB - Requer o envio de convite, pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista, para comparecimento a este órgão técnico, do Presidente da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Dr. Otávio Vieira da Cunha Filho.

REQ 56/2003 REFTRAB - Solicita seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho a participar de audiências na Comissão Especial de Reforma Trabalhista.

REQ 57/2003 REFTRAB - Reforma Trabalhista - solicitando audiência ou seminário com personalidades e/ou autoridades de outros países com o fim de conhecermos suas legislações trabalhistas.

REQ 58/2003 REFTRAB - Requer o envio de convite para esclarecimentos junto a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, em Audiência Pública, as seguintes autoridades: Presidente da Caixa Econômica Federal, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento, Presidente da Associação Brasileira de COHAB''s, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva-SINAENCO.

REQ 59/2003 REFTRAB - requer seja convidado o Sr. Luis Fernando Silva, Secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério de Orçamento e Gestão, para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

REQ 60/2003 REFTRAB - requer seja ouvida a Srª Denise Mota Dau , presidenta da CNTSS, para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista

REQ 61/2003 REFTRAB - requer seja convidado o Sr. Jocélio Drumond, Secretário sub-regional da Internacional do Serviço Público - ISP, para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

REQ 62/2003 REFTRAB - requer seja convidado o Sr. Carlos Henrique de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM, para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

REQ 63/2003 REFTRAB - requer seja convidado o Sr. Gabriel Jorge Ferreira, presidente da FENABAN para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

REQ 64/2003 REFTRAB - requer que seja convidada a Drª Ruth Beatriz de Vasconcelos Vilela, Secretária de Inspeção do Trabalho do Mtb, para participar de audiência pública na Comissão Especial da Ref. Trabalhista.

REQ 65/2003 REFTRAB - requer seja convidada a Drª Regina Brutus, Presidenta da Assoc. Nac. dos Procuradores do Trabalho para participar de audiência pública na comissão especial da reforma trabalhista.

REQ 66/2003 REFTRAB - requer seja convidado o sr Luis Eduardo Gautério Gallo, presidente da CNPL para participar de audiência pública na Comissão da Reforma Trabalhista.

REQ 67/2003 REFTRAB - requer seja convidado o sr. José Avelino Pereira para participar de audiência pública na Comissão da Reforma Trabalhista.

REQ 68/2003 REFTRAB - requer seja convidado o sr. Ricardo Sampaio para participar de audiência pública na comissão da reforma trabalhista

REQ 72/2003 REFTRAB - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.