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COMISSÃO DE CULTURA 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Pansera por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Celso Pansera

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/04/2018 às 14:51
Término
18/04/2018 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 139/2018 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 140/2018 CCULT - Solicita que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 141/2018 CCULT - Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 142/2018 CCULT - Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.

    Aprovada

    • Autores: do Celso Pansera, Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade. Subscrito pelos Deputados Jean Willys e Celso Pansera.

  • PL 7852/2010 - Confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3505/2015 - Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Substitutivo

  • PL 6448/2016 - Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1