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PLENÁRIO 12/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/04/2018 às 09:00
Término
12/04/2018 às 12:54
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDC 300/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 300-C/2015).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR - MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 300, de 2015.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 545/2016 - Aprova os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT), contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10).

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 609/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 710/2017 - Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 774/2017 - Aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.