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PLENÁRIO 24/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
24/09/2003 às 16:06
Término
24/09/2003 às 21:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 34

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

    • 33

      Não acolhido pela Presidência o Recurso ao Plenário, com efeito suspensivo, do Sr. Dep. José Carlos Aleluia por falta do devido apoiamento regimental.

    • 32

      Questão de Ordem levantada e aditada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, versando sobre a possibilidade de a Mesa acolher a substituição do Requerimento de DVS de sua Bancada, uma vez que o Regimento Interno determina que os requerimentos de destaques podem ser apresentados até o anúncio da votação, fato este não ocorrido em sua interpretação. Contraditada pelo Sr. Dep. José Eduardo Cardozo e indeferida pela Presidência.

    • 31

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 253; Abst.: 0; Total: 291.

    • 30

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 29

      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 28

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do inciso XIII do art. 117do RICD, a votação desta Proposta artigo por artigo.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 26

      Votação em segundo turno.

    • 25

      Retirado o Requerimento da Bancada do PRONA que solicita o adiamento da votação desta Proposta por três sessões.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 22

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação desta Proposta por cinco sessões.

    • 21

      Rejeitado o Requerimento.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita o adiamento da votação da matéria por cinco sessões.

    • 18

      Encerrada a discussão.

    • 17

      Aprovado o Requerimento. Sim: 252; Não: 41; Abst.: 0; Total: 293.

    • 16

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Babá (PT-PA) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, e outro, que solicita o encerramento da discussão.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento da Liderança do PT que solicita o encerramento da discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Babá (PT-PA), Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de, Líder do PFL, que solicita a discussão da matéria por grupos de artigos, conforme especifica.

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos das Bancadas do PFL e do PRONA que solicitam o adiamento da discussão da matéria por dez e cinco sessões, respectivamente.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; Não: 224; Abst.: 0; Total: 263.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rjeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 1

      Discussão em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 16:00)