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PLENÁRIO 24/09/2003
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 24/09/2003 às 16:06
- Término
- 24/09/2003 às 21:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 1
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PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)
Passo a Passo
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34
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
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33
Não acolhido pela Presidência o Recurso ao Plenário, com efeito suspensivo, do Sr. Dep. José Carlos Aleluia por falta do devido apoiamento regimental.
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32
Questão de Ordem levantada e aditada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, versando sobre a possibilidade de a Mesa acolher a substituição do Requerimento de DVS de sua Bancada, uma vez que o Regimento Interno determina que os requerimentos de destaques podem ser apresentados até o anúncio da votação, fato este não ocorrido em sua interpretação. Contraditada pelo Sr. Dep. José Eduardo Cardozo e indeferida pela Presidência.
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31
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 253; Abst.: 0; Total: 291.
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30
Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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29
Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
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28
Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do inciso XIII do art. 117do RICD, a votação desta Proposta artigo por artigo.
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27
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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26
Votação em segundo turno.
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25
Retirado o Requerimento da Bancada do PRONA que solicita o adiamento da votação desta Proposta por três sessões.
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24
Rejeitado o Requerimento.
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23
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
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22
Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação desta Proposta por cinco sessões.
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21
Rejeitado o Requerimento.
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20
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
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19
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita o adiamento da votação da matéria por cinco sessões.
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18
Encerrada a discussão.
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17
Aprovado o Requerimento. Sim: 252; Não: 41; Abst.: 0; Total: 293.
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16
Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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15
Encaminharam a Votação: Dep. Babá (PT-PA) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
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14
Votação do Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, e outro, que solicita o encerramento da discussão.
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13
Rejeitado o Requerimento.
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12
Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
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11
Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento da Liderança do PT que solicita o encerramento da discussão.
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10
Discutiram a Matéria: Dep. Babá (PT-PA), Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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9
Rejeitado o Requerimento.
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8
Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
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7
Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de, Líder do PFL, que solicita a discussão da matéria por grupos de artigos, conforme especifica.
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6
Prejudicados os Requerimentos das Bancadas do PFL e do PRONA que solicitam o adiamento da discussão da matéria por dez e cinco sessões, respectivamente.
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5
Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; Não: 224; Abst.: 0; Total: 263.
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4
Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rjeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
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1
Discussão em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 16:00)
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