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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante João Daniel

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/04/2018 às 10:26
Término
18/04/2018 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 197/2017 CDU - Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".

    Aprovada

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 201/2018 CDU - REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MANUTENÇÃO DE GRADES QUE CERCAM OS PRÉDIO DO CRUZEIRO NOVO/DISTRITO FEDERAL.

    Aprovada

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • REQ 202/2018 CDU - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo-DF, que o IPHAN alega ferir o tombamento do conjunto urbanístico de Brasília /DF.

    Aprovada

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • REQ 203/2018 CDU - Requer realização de reuniões, na sala da Presidência da Comissão, com "Coffee Breaks", entre a Presidência e Parlamentares do Colegiado com convidados da Sociedade Civil Organizada.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento com adendo para permitir que membros e/ou Presidenta possam fazer uso do espaço.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • REQ 204/2018 CDU - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Diálogos sobre direito à cidade" da Comissão de Desenvolvimento Urbano com ativistas e gestores de organizações da sociedade civil para debater assuntos correlatos à Comissão, estabelecendo um espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES).

  • REQ 205/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão da transferência de recursos da Caixa Econômica Federal para Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 206/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir acerca de ação que determina a retirada das grades residenciais do Cruzeiro Novo-DF.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • REQ 207/2018 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater com as entidades dos movimentos sociais a atuação do Governo Federal na condução dos programas habitacionais, urbanos e rurais.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 208/2018 CDU - Requer a realização de mesa de debates sobre ocupações urbanas no município de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rôney Nemer (PP-DF).

  • PL 7108/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 199/2017 CDU - Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor.

  • PL 3596/2015 - Altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.