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REQ 9/2003 CTUR - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia para debater sobre o contingenciamento das emendas de bancada e individuais de 2003.

REQ 10/2003 CTUR - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Presidente da EMBRATUR para debater sobre a visão da Embratur em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados

REQ 11/2003 CTUR - Solicita reunião de audiência pública, para discutir a Estruturação da Política Nacional do Turismo Rural.

REQ 12/2003 CTUR - Solicita que seja colocada uma foto do Patrono do Turismo "Governador Mário Covas".

REQ 13/2003 CTUR - Solicita convidar a Senhora Diretora de Marketing e de Relações Institucional da EMBRATUR.

REQ 15/2003 CTUR - Propõe a realização de concurso nacional para eleger o símbolo do ecoturismo.

REQ 16/2003 CTUR - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o parcelamento de férias do trabalhador - Férias Repartidas.

REQ 17/2003 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para discutir o problema da dopagem no desporto de alto rendimento como forma de contribuir para o debate em torno da apreciação do Estatuto do Desporto.

REQ 18/2003 CTUR => PL 1367/2003 - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.367, de 2003, que " dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".

REQ 20/2003 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para debater a questão dos bingos como instrumento de fomento ao desporto de alto rendimento.

REQ 21/2003 CTUR - Requer seja convidado a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto o Presidente da Empresa Anhembi Turismo e Eventos de São Paulo - Sr. Celso Marcondes - para expor sobre as Comemorações do 450º Aniversário da Cidade de São Paulo.

REQ 22/2003 CTUR - Solicita seja convidado o Sr. Adenauer Góes, Diretor-Presidente da PARATUR com o objetivo de expor as diretrizes do trabalho realizado no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

REQ 23/2003 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor César Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007.

REQ 24/2003 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007.

REQ 25/2003 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Tito Bruno Bandeira Ryff, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007.

REQ 26/2003 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos jogos que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro.

REQ 27/2003 CTUR - Requer que seja convidada, para a realização de audiência pública, a senhora Rosângela Rosinha Garotinho B. A. Matheus de Oliveira, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007.

REQ 28/2003 CTUR - Requer que seja convidado o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil (DAC) Major-Brigadeiro-do-Ar- Washington Carlos Campos Machado, para prestar informações, expor e debater sobre o papel do DAC na questão do turismo no Brasil.

REQ 29/2003 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-INFRAERO- Dr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz, para expor e debater em Audiência Pública o papel do referido órgão a questão do Turismo no Brasil

REQ 30/2003 CTUR - Requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto representantes dos "Convention & Visitors Bureau" do Estado de São Paulo para expor sobre Planejamento de Turismo.

REQ 31/2003 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para criação de logomarca alusiva ao ecoturismo brasileiro.

REQ 32/2003 CTUR - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Magé X Minas Gerais.

REQ 33/2003 CTUR - Solicita a realização de audiência pública para levantar as potencialidades nas áreas de desporto, turismo e lazer de cada estado da federação e suas respectivas capitais.

REQ 34/2003 CTUR - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte para debater sobre a visão do Ministério em relação à Comissão Permanente de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

PL 1426/2003 - Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.