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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Dilceu Sperafico

Troca da mesa Presidente Dilceu Sperafico por Participante Sergio Souza

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 11/04/2018 às 10:33
Término: 11/04/2018 às 12:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PDC 780/2017 - Susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal.

Aprovada
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Walter Alves (PMDB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8411/2017 - Altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009.

Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

REQ 525/2018 CAPADR - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018.
- Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 527/2018 CAPADR - Solicita a realização de audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Assis do Couto.
REQ 528/2018 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater os problemas da Cadeia Produtiva do Alho
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 530/2018 CAPADR - Requer a realização de encontro desta Comissão no Anta Gorda/RS, durante a 7ª FESTLEITE, para debater a cadeia produtiva do leite.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 531/2018 CAPADR - Requer a realização de um Encontro para debater as providências e medidas adotadas pelos Governos Ferderal e do Rio Grande do Sul, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no referido Estado.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Assis do Couto.
REQ 532/2018 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir as dívidas rurais, a sanção e os vetos aos dispositivos da lei nº 13.606/18.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 533/2018 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Bohn Gass (PT-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), JONY MARCOS (PRB-SE), João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição dos Deputados Bohn Gass, Assis do Couto, Jony Marcos, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch.
REQ 534/2018 CAPADR - Requer realização de Encontro da CAPADR no Município de Lajeado/RS para tratar dos problemas enfrentados pelos Produtores de Leite.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 535/2018 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.
- Autores: Evair Vieira de Melo (PV-ES), Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição do Deputado Heitor Schuch.
REQ 536/2018 CAPADR - Requer que seja constituída Comissão representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 25ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow 2018, a realizar-se de 30 de abril e 4 de maio de 2018, em Ribeirão Preto/SP.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 537/2018 CAPADR - Requeremos que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 538/2018 CAPADR - Requer a realização de Seminário, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para debater a revitalização da produção nacional do caju.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Roman
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3415/2015 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4732/2016 - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rafael Fera.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 7493/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/04/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Dilceu Sperafico

Jony Marcos

Dilceu Sperafico

Arnaldo Jardim

Dilceu Sperafico

João Daniel

Dilceu Sperafico

Assis do Couto

Dilceu Sperafico

Arnaldo Jardim

Dilceu Sperafico

Arnaldo Jardim

Dilceu Sperafico

Walter Alves

Dilceu Sperafico

Arnaldo Jardim

Dilceu Sperafico

Josué Bengtson

Dilceu Sperafico

Dilceu Sperafico

Marcon

Dilceu Sperafico

Bohn Gass

Dilceu Sperafico

Evair Vieira de Melo

Dilceu Sperafico

Bohn Gass

Dilceu Sperafico

Assis do Couto

Dilceu Sperafico

Tereza Cristina

Dilceu Sperafico

Sergio Souza

Dilceu Sperafico

Josué Bengtson

Dilceu Sperafico

Evair Vieira de Melo

Jony Marcos

Dilceu Sperafico

Evair Vieira de Melo

Fim da Votação

Dilceu Sperafico

Adilton Sachetti

Dilceu Sperafico

Bohn Gass

Dilceu Sperafico

Bohn Gass

Dilceu Sperafico

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Dilceu Sperafico

Valdir Colatto

Sergio Souza

Heitor Schuch

Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Dilceu Sperafico por Participante Sergio Souza

Dilceu Sperafico

Valmir Assunção

Dilceu Sperafico

Sergio Souza

Início da Votação

Dilceu Sperafico

Josué Bengtson

Dilceu Sperafico

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