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PLENÁRIO 03/04/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Bornier por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Felipe Bornier

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/04/2018 às 13:56
Término
03/04/2018 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.