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COMISSÃO EXTERNA SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 27/03/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Átila Lira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/03/2018 às 16:29
Término
27/03/2018 às 16:39
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 47/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Seminário para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a proposta da Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com os secretários de Recursos Hídricos dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2018 CEXTRRIO - Requer a realização de seminários no Estado de Tocantins e nos Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco, para tratar de todos os atos e fatos relevantes sobre a obra, bem como a proposta de Transposição do Rio Tocantins para a Bacia Hidrográfica do São Francisco.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.