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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/09/2003

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
24/09/2003 às 10:42
Término
24/09/2003 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 242/2001 - Altera a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, para autorizar o Poder Executivo a incluir representantes dos Municípios e representantes dos Ministérios mencionados na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 321/2003 - Altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 64/2003 CDU - Requer uma Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 65/2003 CDU => PL 3057/2000 - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL Nº 3.507/2000.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 63/2003 CDU => PRL 1 CDU - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 314 de 2003, que dispõe sobre as diretrizes e instrumentos de desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 217/2003 - Torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Barbosa Neto (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício