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COMISSÃO DO ESPORTE 14/12/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 14/12/2017 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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REQ 210/2017 CESPO - Requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2017, com o objetivo de atender o princípio da publicidade esculpido no artigo 37 da Constituição da República.
- Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)
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PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.
- Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
- Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/09/2018Comissão do Esporte (CESPO)18/04/2018Leitura do Parecer do Relator, deputado Hélio Leite, pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)23/11/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/05/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/05/2017
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PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
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PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Fábio Mitidieri
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PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.
- Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), ARNALDO JORDY (PPS-PA), CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), JOÃO DERLY (REDE-RS), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/08/2022Comissão do Esporte (CESPO)04/07/2018Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)29/06/2018Comissão de Educação (CE)08/11/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)07/06/2017
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PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)