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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 23/09/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
23/09/2003 às 15:02
Término
23/09/2003 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 128/2003 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDN com o Ministro da Justiça para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 129/2003 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a CSPCCOVN e CREDN com o Ministro de Estado da Defesa para prestar informações sobre o Tráfico Ilícito de Armas e Munições

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 131/2003 CSPCCO - Requer a solicitação de informações de Processo Penal relativas ao narcotráfico junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ao Ministério Público e Polícia Federal.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 132/2003 CSPCCO - Requer a solicitação de informações sobre o Tráfico de Armas, junto ao Exército Brasileiro, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alterações

  • REQ 133/2003 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com as presenças do Comandante Militar da Amazônia, para informar os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre Brasil, Colômbia e o Peru, e do Sr. Fábio Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirante de Televisão, que realizou ampla investigação e matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício com anuência do Plenário

  • REQ 134/2003 CSPCCO - Requer cópia do processo nº 573/87 junto à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ -SP

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 137/2003 CSPCCO - Requer seja solicitado na Subcomissão dos Transportes, Ministério dos Transportes, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 138/2003 CSPCCO - Requer seja solicitado à Secretaria de Justiça, Ministério da Justiça, cópia de documentos, se existentes, referentes a roubo de cargas.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 139/2003 CSPCCO - Requer seja solicitada cópia de peças processuais à Comarca de Imbituba, SC.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 140/2003 CSPCCO - Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Assistente, Dr. José Roberto de Arruda, para que envie a esta Comissão cópia dos seis inquéritos policiais instaurados após o interrogatório de Francisco Oliveira de Menezes ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Central de São Paulo - SP

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 141/2003 CSPCCO - Solicita sejam convidados a Sra. Delegada Meire Belfort e o Secretário de Segurança Pública , Luiz Mendonça, de Sergipe, a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre fatos relativos ao assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa.

    • Autor: RUBINELLI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento