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PLENÁRIO 13/12/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Breves Comunicações

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/12/2017 às 16:58
Término
13/12/2017 às 21:02
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 2

  • MPV 795/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21

      Vai à Sanção o Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, aprovado na Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017. (MPV 795-A/2017 - PLV 36/2017)

    • 20

      Rejeitada a Emenda. Sim: 193; não: 206; abstenção: 2; total: 401.

    • 19

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Júlio Delgado, Líder do PSB; e Alice Portugal, Líder do PCdoB , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 1", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 17

      Votação em turno único.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Fabio Garcia (S.PART.-MT).

    • 14

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de adiamento da votação por uma sessão - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ).

    • 8

      Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por uma sessão.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; não: 234; abstenção: 4; total: 256.

    • 6

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP/AVANTE; Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB; e Marcos Montes, Líder do PSD, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Requerimento Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017 (Medida Provisória nº 795-A, de 2017).

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.