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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 13/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dário Berger

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Dário Berger por Participante Laura Carneiro

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dário Berger

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/12/2017 às 16:52
Término
13/12/2017 às 18:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PLN 20/2017 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com Complementação de Voto 1 e 2, ressalvados os destaques, com votos contrários dos Deputados Bohn Gass, Jorge Solla e Zé Carlos. Os Destaques foram rejeitados, com votos contrários dos Deputados Bohn Gass, Jorge Solla e Zé Carlos.

  • AVN 9/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 1002/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim/RN.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 12/2017 CN - Encaminha cópia de despacho exarado no processo nº TC-025.760/2016-5, que trata do Relatório de Auditoria, referente às obras de construção na BR-235/BA (km 282 ao km 357,4).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 19/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 1975/2017, dos autos do processo TC-012.774/2017-0, que trata de auditoria realizada sobre as obras de construção da Vila Olímpica de Parnaíba/PI.

    Aprovada

    • Autor: do TCU
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 20/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2089/2017-TCU-Plenário, que trata de auditoria no âmbito do Fiscobras-2017, sobre as obras do BRT Sul, no Município de Palmas-TO (TC 012.557/2017-0).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 21/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2.008/2017-TCU-Plenário, que trata de relatório de auditoria relativa à construção do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos. (TC 007.991/2017-7).

    Aprovada

    • Autor: do TCU
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 22/2017 CN - Encaminha cópia do Acordão nº 2156/2017, do TC- 012.565/2017-2, que trata de Auditoria realizada nas obras de implantação do Corredor de Ônibus Radial Leste - Trecho 1, no município de São Paulo/SP.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 23/2017 CMO - Encaminha cópia do Acórdão nº 2367/2017 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 006.216/2012-9, que trata de Embargos de Declaração opostos contra deliberação que apreciou Relatório de Auditoria nas obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano e aplicou multa aos recorrentes, na Sessão Ordinária de 18/10/2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 24/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2344/2017 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 018.121/2017-9, que trata de auditoria realizada na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no âmbito do Fiscobras 2017., na Sessão Ordinária de 18/10/2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 25/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2398/2017 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 006.617/2017-4, que tratam de Relatório de Auditoria referente às obras de Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro - BRs 235/407/BA, no município de Juazeiro-BA, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) .Na Sessão Ordinária de 25/10/2017.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 28/2017 CN - Encaminha despacho do Ministro Relator do Processo, nº TC- 007.452./2017-9, que trata das obras de implantação do Corredor de Ônibus, Radial Leste - Trecho 2, no município de São Paulo/SP.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 29/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 845/2017, referente a auditoria realizada nas obras para a construção do Hospital Regional de Queimados-RJ.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • COI 3/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Propõe Atualização do Anexo VI Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL n. 20/2017-CN, PLOA 2018) Coordenador do COI: Senador Hélio José

    • Autor: do Sr. Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com Errata.

  • PLN 19/2017 CN - Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na Décima Reunião Ordinária convocada para 13.12.2017.