Sergio Souza
DEPUTADODuração - 0h04'56"
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REQ 518/2017 CAPADR - Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.
Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Sergio Souza, Valdir Colatto, Jony Marcos, Tereza Cristina e Josué Bengtson.
REQ 519/2017 CAPADR - Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.
Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Sergio Souza, Valdir Colatto, Jony Marcos, Tereza Cristina e Josué Bengtosn.
REQ 520/2017 CAPADR - Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Município de Pinhão - PR.
Aprovado
REQ 521/2017 CAPADR => REQ 517/2017 CAPADR - Requeiro, em complemento ao Requerimento 517/2017 a adição de participantes conforme indicações.
Aprovado
PDC 780/2017 - Susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal.
Não Deliberado
PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.
PL 1291/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico e Evair Vieira de Melo.
PL 7678/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam a subvenção econômica de que trata essa Lei.
Não Deliberado
PL 8411/2017 - Altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009.
Vista conjunta aos Deputados Tereza Cristina e Valdir Colatto.
PL 8749/2017 - Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Não Deliberado
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