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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/12/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/12/2017 às 10:46
Término
13/12/2017 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 518/2017 CAPADR - Solicito seja convidado o Sr. Marcos Pereira, Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação das importações de leite do Uruguai pelo Governo.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), JONY MARCOS (PRB-SE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), Sergio Souza (PMDB-PR), Tereza Cristina (S.PART.-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Sergio Souza, Valdir Colatto, Jony Marcos, Tereza Cristina e Josué Bengtson.

  • REQ 519/2017 CAPADR - Solicito seja convidado o Sr. Aloyzio Nunes, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a estipulação de cotas de importação para o leite, arroz e trigo do MERCOSUL.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), JONY MARCOS (PRB-SE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), Sergio Souza (PMDB-PR), Tereza Cristina (S.PART.-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Sergio Souza, Valdir Colatto, Jony Marcos, Tereza Cristina e Josué Bengtosn.

  • REQ 520/2017 CAPADR - Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Município de Pinhão - PR.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 521/2017 CAPADR => REQ 517/2017 CAPADR - Requeiro, em complemento ao Requerimento 517/2017 a adição de participantes conforme indicações.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 780/2017 - Susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: André de Paula (PSD-PE)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.

  • PL 1291/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico e Evair Vieira de Melo.

  • PL 7678/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam a subvenção econômica de que trata essa Lei.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
    • Relator: Nelson Padovani

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8411/2017 - Altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Tereza Cristina e Valdir Colatto.

  • PL 8749/2017 - Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado