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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/12/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/12/2017 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 77/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Leandre (PV-PR)

  • PL 5590/2016 - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.

  • PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

  • PL 8355/2017 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra os Idosos - DECI, nos municípios com mais de cem mil habitantes, e demais providencias como dispõe.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

  • PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) - Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.