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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/09/2003

Informações

Local
Plenário 9, Anexo II
Início
24/09/2003 às 10:33
Término
24/09/2003 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.

    Aprovada

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

Propostas não analisadas 9

  • REQ 111/2003 CFFC - Requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 112/2003 CFFC - Requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 113/2003 CFFC - Requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2003 CFFC - Requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 115/2003 CFFC - Requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 133/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, cópia do processo nº 18.125/1996-4.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 134/2003 CFFC - Requer seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre o desvio da verba que foi destinada ao INCOR- Instituto Nacional do Coração, por Emenda da Bancada Federal do Estado de São Paulo.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 135/2003 CFFC - Requer esclarecimentos e Audiência Pública ao Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PFC 13/2003 - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que faça uma fiscalização e controle na Fundação Real Grandeza, em conjunto com membros do TCU, da Secretaria da Previdência Complementar e da CVM acerca das operações de investimento desta Fundação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação.