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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/12/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/12/2017 às 13:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 77/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Carmen Zanotto (PPS-SC), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Leandre (PV-PR)

  • PL 5590/2016 - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.