Acompanhe

CPI DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS 17/09/2003 - Audiência Pública para Tomada de Depoimento

Informações

Tema
Audiência Pública para Tomada de Depoimento
Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
17/09/2003 às 14:52
Término
17/09/2003 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 223/2003 CPICOMB - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 219/03.

    • Autores: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), JAIME MARTINS (PL-MG), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BASSUMA (PT-BA), MARCUS VICENTE (PTB-ES), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 219/2003 CPICOMB - Requer ao Diretor Presidente da THORK TRADING, Sr. Antonio Carlos Dias de Andrade, prestar esclarecimentos sobre a operação de exportação de Gasolina A para a Bolívia adquirida junto a Refinaria de Manguinhos/RJ.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 224/2003 CPICOMB - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 144/03, de sua autoria.

    • Autores: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ILDEU ARAUJO (PRONA-SP), JAIME MARTINS (PL-MG), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), LUCIANO ZICA (PT-SP), MARCUS VICENTE (PTB-ES), Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 144/2003 CPICOMB - Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Sr. Amadeu de Carvalho

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 202/2003 CPICOMB - Requer seja convidado o Senhor Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente da ÚNICA - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, para apresentar informações e esclarecimentos sobre o comércio de álcool.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 206/2003 CPICOMB - "Requer seja solicitado informações da Agência Nacional de Petróleo.

    • Autores: EDUARDO GOMES (PSDB-TO), ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 207/2003 CPICOMB - Requer a convocação do delegado federal Alexandre Morato Crenite, preso em São Paulo no último dia 08 de setembro, sob acusação de corrupção passiva e prevaricação, em envolvimento com o proprietário do Grupo Petroforte, Sr. Ari Natalino da Silva.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 209/2003 CPICOMB - Requer a tomada de depoimento, por um grupo de parlamentares desta CPI, do senhor Ari Natalino da Silva, proprietário do Grupo Petroforte, que se encontra com prisão decretada, sob acusação de fraude e adulteração de combustíveis.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 211/2003 CPICOMB - Requer o convocação dos Senhores Ari Natalino da Silva e do Delegado Federal Alexandre Morato Crenite para prestarem depoimento sobre a acusação de fraude e adulteração de combustíveis.

    • Autores: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), MARCUS VICENTE (PTB-ES), Ricardo Barros (PP-PR), ROGERIO SILVA (PPS-MT), ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 212/2003 CPICOMB - Requerimento para ação de investigação pelas ANP e Polícia Federal, e quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de pessoa física e de pessoas jurídica PETROSUL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, sendo o mesmo apontado como responsável por articular e coordenar fraudes e ações lesivas ao interesse público praticadas em Posto Revendedor de Combustíveis, de propriedade da empresa citada. (dados de identificação serão fornecidos à parte, em sessão secreta, para não prejudicar investigações solicitadas).

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, retirando a expressão "investigação" e a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal.

  • REQ 214/2003 CPICOMB - Requer a convocação do Presidente da Shell do Brasil para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 216/2003 CPICOMB - Requer à Petrobrás e Empresas ligadas, relação de volume de combustíveis, valores pagos e valores concedidos em linha de crédito.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 217/2003 CPICOMB - Requer ao Presidente da ANP o auto de infração aplicado à Shell por adulterar gasolina tipo A com 3% de álcool.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado