Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante João Fernando Coutinho

Troca da mesa Presidente João Fernando Coutinho por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante João Fernando Coutinho

Troca da mesa Presidente João Fernando Coutinho por Participante Jose Stédile

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/11/2017 às 10:08
Término
29/11/2017 às 14:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    Rejeitada

    • Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Ricardo Izar
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Izar contra os votos dos Deputados Irmão Lazaro, Weliton Prado, Márcio Marinho, Aureo, Deley, Antônio Jácome, Ivan Valente, Chico Lopes, Maria Helena e Celso Russomanno. Apresentaram votos em separado os Deputados José Carlos Araújo, Carlos Sampaio e Ricardo Izar. O parecer do Relator, Dep. Aureo, passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste, das Emendas 1/2017 e 2/2017 da CDC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

    • 3

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Lopes, Márcio Marinho, Antônio Jácome, Celso Russomanno, Irmão Lázaro, Deley, Áureo, Eros Biondini, Ivan Valente, Maria Helena e Weliton Prado.

    • 2

      Encerrada a discussão de acordo com o art. 57, VII do RICD.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. André Amaral (PMDB-PB), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).