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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/09/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
17/09/2003 às 11:19
Término
17/09/2003 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 130/2003 CFFC - Requer que a presente Comissão solicite ao TCU as informações sobre as aplicações de recursos do FNE, apuradas junto a SECEX-CE para o Processo n.º 006.465/2003-9, assim como o relatório e voto deste, para subsidiar a Audiência Pública, aprovada no Requerimento de n.º 39/2003, com o Presidente do Banco do Nordeste com esta mesma finalidade.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 131/2003 CFFC - Solicita que esta Comissão convide o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, e funcionários do Itamaraty, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes envolvendo suposto funcionário do governo norte-americano.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO: EM VEZ DO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CONVIDAR O SENHOR JORGE SALIM WAQUIM, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BEM COMO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.

  • REQ 132/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU realização de Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      ENCAMINHADO À SUBCOMISSÃO DA CGU PARA EXAME.

  • REQ 133/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, cópia do processo nº 18.125/1996-4.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado