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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
29/11/2017 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 8

  • REQ 179/2017 - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

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  • REQ 182/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. .

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)

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  • REQ 186/2017 - Requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

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  • REQ 188/2017 - Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para participar do III Encontro Internacional de Gestão Ambiental na Fronteira Brasil-Bolívia.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

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  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.

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  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

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  • PL 7250/2017 - Autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

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  • PL 8381/2017 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

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