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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 05/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 2 Exibindo a parte 3 4 5

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/12/2017 às 20:40
Término
06/12/2017 às 02:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • CAE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018, PL nº 20/2017-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.

    Aprovada

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovados o Relatório do CAE e o Adendo, ressalvado o Destaque.

    • 1

      O Coordenador do CAE, Deputado Bilac Pinto, apresentou o Relatório e o Adendo. A discussão foi iniciada.

      A apreciação da matéria foi adiada.

  • PLN 31/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 34/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Vander Loubet.

  • PLN 36/2017 CN - Altera a Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 37/2017 CN - Altera a Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 21/2017 CN - Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, ressalvado o Destaque.

  • AVN 11/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 460/2017, referente à auditoria destinada a avaliar a implantação do corredor de transporte BRT (bus rapid transit) e o sistema inteligente de transporte (SIT) na região sul do Município de Palmas/TO (BRT Sul).

    Rejeitada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • OFN 6/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017.

    Rejeitada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • OFN 9/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017.

    Rejeitada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 18/2015 CN - Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015.

    Rejeitada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 3/2016 CN - Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2015.

    Rejeitada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 6/2017 CN - Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009.

    Rejeitada

    • Autor: da Ministério da Fazenda
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 23

  • RAT 9/2017 CMO - Área Temática IX - Minas e Energia Relator: Deputado Vander Loubet VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias desta área com as alterações propostas no Relatório decorrentes das Emendas aprovadas pela Relatoria.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 4/2017 CMO - Área Temática IV - Integração Nacional Relator: Deputado Nelson Pellegrino VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com votos contra dos Deputados Danilo Forte, Célio Silveira, Raimundo Gomes de Matos e Hildo Rocha, ressalvados os 17 Destaques;

      Os Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O Relator apresentou Complementação de Voto. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator: Deputado Edio Lopes. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na parte referente aos órgãos desta área temática, com as alterações oriundas das Emendas APROVADAS e aprovadas PARCIALMENTE, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento nº 60110006.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com votos contra dos Deputados Laura Carneiro e Hugo Leal, ressalvados os 28 Destaques;

      Os Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O Relator apresentou Complementação de Voto. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 14/2017 CMO - Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social Relator: Deputado Nilton Capixaba VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017 - CN, relativamente à programação desta área temática, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das Emendas apresentadas e aprovadas.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com votos contra das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto, ressalvados os 7 Destaques.

      O Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 8/2017 CMO - Área Temática VIII - Ciência, Tecnologia e Comunicações Relator: Senador Jorge Viana VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autor: do Sr. Jorge Viana

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 12/2017 CMO - Área Temática XII - Fazenda e Planejamento Relatora: Deputada Profª Dorinha Seabra Rezende VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000 - Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206- Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000-Operações Oficiais de Crédito e 75000-Dívida Pública Federal, com as alterações derivadas das Emendas cuja aprovação total ou parcial proposta, segundo discriminado nos anexos ao Relatório.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, ressalvado o Destaque;

      O Destaque foi APROVADO PARCIALMENTE.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 13/2017 CMO - Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas Relatora: Senadora Lídice da Mata. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, relativamente as unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autora: da Sra. Lídice da Mata

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, ressalvado o Destaque.

      O Destaque foi REJEITADO.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 1/2017 CMO - Área Temática I - Transporte Relator Setorial: Senador Valdir Raupp VOTO: pela aprovação da parte do PLN nº 20, de 2017-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    • Autor: do Sr. Valdir Raupp
    • Relator: Valdir Raupp

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto ressalvados os 24 Destaques;

      Destaques de nºs 1 a 22 e 24, REJEITADOS;

      Destaque de nº 23 APROVADO PARCIALMENTE.

    • 1

      O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • RAT 16/2017 CMO - Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores Relatora: Deputada Rosângela Gomes VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da Emenda de Comissão de nº 50310002.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Rosangela Gomes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

      .

  • RAT 7/2017 CMO - Área Temática VII - Turismo Relator: Deputado Domingos Sávio VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 5/2017 CMO - Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário Relator Setorial: Deputado Evandro Roman VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2018 na forma do PLN nº 20, de 2017-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias desta área temática, encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 324, de 2017, na origem, com as alterações decorrentes das Emendas cuja APROVAÇÃO TOTAL ou PARCIAL foram propostas.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com voto contra do Deputado Bohn Gass, ressalvados os 12 Destaques;

      Os Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 2/2017 CMO - Área Temática II - Saúde Relator Setorial Julio Lopes. VOTO: pela aprovação do PLN nº 20, de 2017-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação do descritor da ação "219A", e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006-CN, das programações 10.303.215.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivado e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no estado de Pernanbuco" e 10.572.215.13DW.0033 (Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No estado do Rio de Janeiro); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, ressalvados os 27 Destaques;

      Os Destaques de nºs 13, 14 e 15 foram RETIRADOS pela autora, Deputada Laura Carneiro;

      Os demais Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 6/2017 CMO - Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano Relator Setorial: Deputado Evandro Roman VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, relativamente às Unidades Orçamentárias constantes desta área temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, ressalvados os 13 Destaques.

      Os Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 10/2017 CMO - Área Temática X - Esporte Relator: Senador Vicentinho Alves VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas e das Emendas aprovadas PARCIALMENTE.

    • Autor: do Sr. Vicentinho Alves

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 11/2017 CMO - Área Temática XI - Meio Ambiente Relator Setorial: Deputado João Fernando Coutinho VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, ressalvados os 4 Destaques;

      Os Destaques foram REJEITADOS.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo

  • RAT 3/2017 CMO - Área Temática III - Educação e Cultura Relator Setorial : Senador Davi Alcolumbre VOTO: Recebido, em 4.12.2017, às 18h31, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 6 e Anexo I deste Relatório.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com voto contra do Deputado Bohn Gass, ressalvados os 39 Destaques;

      Os Destaques foram REJEITADOS, com voto contra da Deputada Laura Carneiro.

    • 1

      Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.

  • AVN 21/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2.008/2017-TCU-Plenário, que trata de relatório de auditoria relativa à construção do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos. (TC 007.991/2017-7).

    • Autor: do TCU
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Relatório lido pelo Relator. Encerrada a discussão. Deliberação adiada para aguardar o resultado da Audiência Pública com o representante da Fiocruz, a ocorrer hoje, dia 29/11/2017, às 17 horas.

  • DTQ 1 CMO => CAE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a supressão da Emenda nº 60070003.

  • DTQ 1 CMO => PLN 21/2017 CN -

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • CVO 1 CMO => RAT 4/2017 CMO - Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • CVO 2 CMO => RAT 1/2017 CMO - Parecer com Complementação de Voto, Sen. Valdir Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.

    • Autor: do Sr. Valdir Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • CVO 3 CMO => RAT 15/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • CVO 5 CMO => RAT 3/2017 CMO - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação.

    • Autor: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.