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COMISSÃO EXTERNA SOBRE SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28/11/2017

Informações

Local
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Início
28/11/2017 às 15:39
Término
28/11/2017 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 9/2017 CEXHIDMG - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Conservador das Águas, desenvolvido no Município Extrema, em Minas Gerais.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de visita técnica em EXtrema/MG.
  • REQ 10/2017 CEXHIDMG - Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de destinação de recursos resultantes da privatização das usinas hidrelétricas localizadas na Bacia do Rio São Francisco a projetos de revitalização da Bacia.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2017 CEXHIDMG - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Coordenador do Fórum Nacional do Comitê de Bacias.
  • REQ 12/2017 CEXHIDMG - Requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais, para discutir a crise hídrica na região noroeste do estado de Minas Gerais.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de realização de Mesa Redonda em Paracatu/MG e com a participação de representante do Ministério Público.
  • REQ 13/2017 CEXHIDMG - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais, como solução de longo prazo para a crise hídrica da região norte do estado e o andamento da captação de água do rio Pacuí, como solução imediata para abastecimento de água da região.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes da Codevasf, Loja Maçônica e do Movimento Maçônico.