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Plenário Sessão - Deliberativa - 15/09/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
15/09/2003 às 23h35
Término:
16/09/2003 às 02h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 125/2003 - Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 125-A/03) DCD 16/09/03 PAG 47122 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep André Zacharow.
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL. Sim: 32; Não: 228; Abst.: 0; Total: 260. Rejeitada a Emenda nº 33.
    • 3
      Rejeitada a Emenda nº 33, objeto do DVS da Bancada do PFL.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único.
  • MPV 126/2003 - Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 21
      Encerrada a sessão em face da não conclusão da verificação da votação do Requerimento por falta de quorum (obstrução).
    • 20
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.
    • 19
      Aprovado o Requerimento.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 17
      Requerimento dos Srs.Líderes da Base do Governo que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da matéria.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 14
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185, verificação da votação, antes do decurso do interstício de 1 hora, para o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação desta MPV.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. José Rocha (PFL-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 10
      Requerimento do Sr. Dep. Amauri Robledo Gasques, na qualidade de Líder do Prona, e outro (em apoiamento regimental) que solicita o adiamento da discussão desta matéria por uma sessão.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 7
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão desta matéria por duas sessões.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Paulo Delgado, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, a ela apresentadas.
    • 5
      Designado Relator o Dep. Paulo Delgado, para proferir o parecer pela Comissão Mista à Medida Provisória e às Emendas a ela apresentadas.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Discussão em turno único