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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária - 22/11/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
22/11/2017 às 11h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 11

  • REQ 275/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a violência no Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Alexandre Valle (PR-RJ) , Hugo Leal (PSB-RJ)
  • REQ 276/2017 - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 8071/2014 - Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)
  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
  • PL 5141/2016 - Obriga as empresas que opere no transporte aéreo de passageiros, nacionais e internacionais, possuir por voo ao menos um comissário a bordo que fale a língua portuguesa.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 5667/2016 - Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI).

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Osmar Bertoldi (DEM-PR)
  • PL 7542/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 7746/2017 - Habilitação para motocicletas com transmissão de câmbio automática.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 7787/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a formação do condutor.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 7801/2017 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para obrigar a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 8000/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 138º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)