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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/08/2001

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
08/08/2001 às 10:30
Término
08/08/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 30/2001 CME - Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2001 CME - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, bem como o convite ao Senhor Diretor Financeiro da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as transações financeiras entre a empresa e o ABN-AMRO BANK.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 32/2001 CME - Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e Piracicaba

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2001 CME - Silicita sejam convidadas autoridades das empresas privadas a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre os efeitos do racionamento nas relações comerciais entre as empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2001 CME - Requer o envio de moção ao Senhor Ministro das Minas e Energia, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ao Presidente da Petrobrás e ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, reafirmando o propósito desta Comissão de apoiar os projetos de investimentos federais em geração de energia termoelétrica aero-derivada, principalmente as de pequeno e médio porte, com potência limimitadas à 100 Megawatts.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2905/2000 - Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

      DCD de 14/12/01 PÁG 66170 COL 02.