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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/08/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 08/08/2001 às 10:30
- Término
- 08/08/2001 às 10:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 30/2001 CME - Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia
- Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 31/2001 CME - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, bem como o convite ao Senhor Diretor Financeiro da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as transações financeiras entre a empresa e o ABN-AMRO BANK.
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Autor
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1
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REQ 32/2001 CME - Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e Piracicaba
- Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 33/2001 CME - Silicita sejam convidadas autoridades das empresas privadas a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre os efeitos do racionamento nas relações comerciais entre as empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 34/2001 CME - Requer o envio de moção ao Senhor Ministro das Minas e Energia, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ao Presidente da Petrobrás e ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, reafirmando o propósito desta Comissão de apoiar os projetos de investimentos federais em geração de energia termoelétrica aero-derivada, principalmente as de pequeno e médio porte, com potência limimitadas à 100 Megawatts.
- Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 2905/2000 - Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Carlos Aleluia
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
DCD de 14/12/01 PÁG 66170 COL 02.
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