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COMISSÃO DO ESPORTE 22/11/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 22/11/2017 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 207/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os esportes de criação nacional.
REQ 208/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o Futebol Social.
REQ 209/2017 CESPO - Requer a participação da Comissão do Esporte no III Prêmio Sou do Esporte, para ser homenageada na categoria Atitude Positiva, pelo lançamento do I Concurso de Artigos Científicos, evento a ser realizado no Rio de Janeiro.
PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015
PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.
PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.
PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.
PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.
PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.
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