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COMISSÃO DO ESPORTE 22/11/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/11/2017 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 207/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os esportes de criação nacional.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
  • REQ 208/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o Futebol Social.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)
  • REQ 209/2017 CESPO - Requer a participação da Comissão do Esporte no III Prêmio Sou do Esporte, para ser homenageada na categoria Atitude Positiva, pelo lançamento do I Concurso de Artigos Científicos, evento a ser realizado no Rio de Janeiro.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)
  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Andres Sanchez