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COMISSÃO DE CULTURA 22/11/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 22/11/2017 às 13:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
- Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/05/2018
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PL 7598/2014 - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)08/04/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)01/04/2026Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2015
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PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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PL 3229/2015 - Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
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PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
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PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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