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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
22/11/2017 às 13h30
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 7598/2014 - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 3229/2015 - Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)