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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/11/2017 às 14:24
Término
08/11/2017 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLN 13/2017 CN - Altera a Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valdir Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 15/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, ressalvado o Destaque.

  • PLN 22/2017 CN - .Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 23/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 28/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 330.073.110,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 4/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (TC 023.916/2016-8).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Edmar Arruda (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 5/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 198/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016 (TC 021.374/2016-3).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Edmar Arruda (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • DTQ 1 CMO => PLN 15/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque, com votos contra dos Deputados Bohn Gass e Danilo Forte.

  • REQ 9/2017 CMO - Requer que seja convidado o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater a situação orçamentária do Ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a Lei Rouanet.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.