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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
31/10/2017 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 6

  • REQ 201/2017 - Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 202/2017 - Requer a inclusão de expositores no 3º Fórum Legislativo do Futebol.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • REQ 203/2017 - Requer a realização de visita à Sede do Comitê Olímpico do Brasil - COB, na cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião da Comissão de Reavaliação Estatutária.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Roman (PSD-PR)