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COMISSÃO DO ESPORTE 31/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/10/2017 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 201/2017 CESPO - Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

  • REQ 202/2017 CESPO - Requer a inclusão de expositores no 3º Fórum Legislativo do Futebol.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

  • REQ 203/2017 CESPO - Requer a realização de visita à Sede do Comitê Olímpico do Brasil - COB, na cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião da Comissão de Reavaliação Estatutária.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Andres Sanchez

  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri