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FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Wilson Filho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
31/10/2017 às 11:04
Término:
31/10/2017 às 11:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 458/2017 - Solicita informações à Controladoria Geral da União (CGU) acerca de irregularidades nos pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso) após auditoria realizada no processo de concessão de licença de pesca no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 459/2017 - Solicita informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acerca da fonte dos recursos dos Contratos de Financiamentos números 12.2.1076.1, 12.21442.1/2013 firmados entre o BNDES e o Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 460/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Barros, acerca da denúncia de irregularidades na compra de medicamentos oncológicos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ocorrido em 2016.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 461/2017 - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, para debater o Procedimento específico para emissão de certificados digitais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 462/2017 - Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE acerca dos Municípios circunscritos no raio definido no texto da PEC nº 19/2011, que cria e delimita a Zona Franca do Semiárido.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: José Carlos Vieira (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 109/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vaz de Lima (PSDB-SP)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 118/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que apure as denúncias sobre a situação de ex-servidores do Estado de Roraima, quanto ao recolhimento de encargos devidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o não reconhecimento de créditos quanto ao tempo de serviço e outros benefícios.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 68/2015 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização sobre a regularidade da aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para custeio das ações e serviços de saúde.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 111/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, ação de fiscalização e controle, na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no Sistema de Saúde do Ceará.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 114/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no convênio assinado entre o Governo do Estado do Ceará e o Ministério das Cidades para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, com indícios de má utilização de recursos públicos federais.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 120/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle na obra do anel viário, no Estado do Ceará.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 138/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.