Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 01/11/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/11/2017 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 14

  • REQ 485/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
  • REQ 490/2017 - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Zé Silva (SD-MG) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Marcon (PT-RS) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Tereza Cristina (PSB-MS)
  • REQ 491/2017 - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Marcon (PT-RS)
  • REQ 495/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Sergio Souza (PMDB-PR)
  • REQ 496/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir os impactos e alternativas a um eventual aumento do PIS e da Cofins no setor agropecuário.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • REQ 497/2017 - Requer a inclusão de convidado que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "a regulamentação do artigo 42 do Código Florestal", solicitada por meio do Requerimento nº 469 de 2017.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • REQ 498/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • REQ 499/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faias de fronteiras.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
  • REQ 500/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
  • PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 7698/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer que os preços mínimos deverão ser fixados por unidade da federação.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)