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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/11/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 01/11/2017 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 14
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REQ 485/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
- Autor: Roman (PSD-PR)
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REQ 490/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
- Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Jerônimo Goergen (PP-RS), Marcon (PT-RS), Sergio Souza (PMDB-PR), Tereza Cristina (PSB-MS), Zé Silva (SD-MG)
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REQ 491/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL.
- Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcon (PT-RS)
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REQ 495/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.
- Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 496/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir os impactos e alternativas a um eventual aumento do PIS e da Cofins no setor agropecuário.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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REQ 497/2017 CAPADR - Requer a inclusão de convidado que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "a regulamentação do artigo 42 do Código Florestal", solicitada por meio do Requerimento nº 469 de 2017.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
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REQ 498/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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REQ 499/2017 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faias de fronteiras.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 500/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/10/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/07/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/06/2017
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PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
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PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/10/2017
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PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 7698/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer que os preços mínimos deverão ser fixados por unidade da federação.
- Autor: Covatti Filho (PP-RS)
- Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2017
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