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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/09/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
24/09/2003 às 10:58
Término
24/09/2003 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 124/2003 CME - Requer a realização de Seminário sobre o Tema "Mineração, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental".

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor do Requerimento.
  • REQ 125/2003 CME - Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro.
  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Ferro.