Jhonatan de Jesus
DEPUTADODuração - 0h00'41"
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PDC 557/2016 - Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Parecer, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação, com Complementação de Voto.
PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.
Aprovada
Aprovado por unanimidade o Parecer.
REQ 180/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.
Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
REQ 181/2017 CME - Requer a criação de subcomissão especial para debater os aspectos relacionados à privatização da holding Eletrobrás e os seus desdobramentos.
Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Carlos Andrade.
PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
Retirado de pauta a requerimento aprovado da Deputada Ana Perugini, contra o voto da Deputada Dâmina Pereira .
PL 38/2015 - Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País.
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Marcus Vicente.
PL 7813/2017 - Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Jhonatan de Jesus.
PL 8122/2017 - "Dispõe sobre a operação de sinistros de veículos dos transportadores rodoviários de carga, e dá outras providências."
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 8178/2017 - Isenta de PIS e COFINS a produção, a importação ou a comercialização de Óleo Diesel e suas correntes.
Não deliberado em razão da ausência do Relator.
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