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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/10/2017 às 10:58
Término
31/10/2017 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 557/2016 - Susta, em relação ao Estado de Goiás, nos termos do art. 49, V, da Constituição, os efeitos do art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela aprovação, com Complementação de Voto.

  • PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8