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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 092/95 - ESCOLHA MINISTRO STF 17/09/2003

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
17/09/2003 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2003 PEC09295 - Solicita seja convidado o Dr. Zeno Veloso, Professor de Direito Constitucional da Universidade da Amazônia, à participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

  • REQ 2/2003 PEC09295 - Solicita seja convidado o Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Pará, à participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

  • REQ 3/2003 PEC09295 - Solicita seja convidado o Desembargador Milton Nobre, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

  • REQ 4/2003 PEC09295 - Solicita seja convidado o Presidente da Associação Cearense de Magistrados, à participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

  • REQ 5/2003 PEC09295 - Solicita seja convidado o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

  • REQ 6/2003 PEC09295 - Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92-A.

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)

  • REQ 7/2003 PEC09295 - Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição.

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)

  • REQ 8/2003 PEC09295 - Requer seja convidado o Sr. Marfan Martins Vieira, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP para, em audiência pública desta Comissão Especial, manifestar a posição da entidade sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A/95.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)