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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/10/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 25/10/2017 às 12:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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PDC 776/2017 - Aprova o texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)
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MSC 315/2017 - Do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
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PL 8755/2017 - Estabelece normas gerais para as eleições de Parlamentares do Mercosul
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relatora: Bruna Furlan
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)09/07/2018
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PL 5752/2013 - Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.
- Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)25/09/2017
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PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relatora: Cristiane Brasil
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)08/11/2021Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)29/09/2021Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Coronel Armando, apresentaram votos em separado os Deputados Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e David Miranda. O parecer do Relator, Dep. Loester Trutis, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)27/09/2021