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PLENÁRIO 19/10/2017

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mariana Carvalho

FIM DA PAUSA

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/10/2017 às 09:00
Término
19/10/2017 às 13:50
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 4186/2012 => PRC 105/2012 - Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), RATINHO JUNIOR (PSC-PR)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 561/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 571/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 573/2016 - Aprova o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 626/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.

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  • PRC 250/2017 - Dá o nome de "Jornalista Jorge Bastos Moreno" ao Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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