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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 25/10/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
25/10/2017 às 09h30
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 10

  • REQ 130/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

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  • REQ 132/2017 - Requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

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  • PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

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  • PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

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  • PL 211/2015 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

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  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

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  • PL 4333/2016 - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

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  • PL 4883/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

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  • PL 5189/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

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  • PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

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