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COMISSÃO DE CULTURA 25/10/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 25/10/2017 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 10
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REQ 130/2017 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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REQ 132/2017 CCULT - Requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
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PL 7310/2006 - Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
- Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
- Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2017Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/04/2008Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/07/2022Comissão de Cultura (CCULT)24/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/12/2015
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PL 211/2015 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
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PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
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PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)13/12/2023Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)17/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)29/09/2023Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Cultura (CCULT)31/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)31/05/2017Aprovado o Parecer.
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PL 4883/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
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PL 5189/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
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PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)