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PLENÁRIO 10/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
10/09/2003 às 21:07
Término
11/09/2003 às 00:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      Adiada a continuação da votação em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 18

      Mantido o dispositivo.

      Sim: 334; Não: 82; Abst. 0; Total: 415.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 16

      Votação do art. 91 do ADCT, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 27, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 15

      Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 18; Abst.: 3; Total: 276.

    • 14

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminhou a Votação Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, e outros que solicita preferência para votação dos DVS de Bancada de nºs 7, 6, 1, 2, 4, 8 e 5, nessa ordem.

    • 11

      Em conseqüência ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas de nºs 52, 53, 65 e 67.

    • 10

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Nº 49, com as alterações feitas em Plenário.

      Sim: 370; Não: 44; Abst. 1; Total: 415.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 8

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 49.

    • 7

      Retirada pelo autor, Dep. Moroni Torgan, a Emenda Aglutinativa nº 66.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães, para proferir parecer pela CESP à Emenda Aglutinativa nº 49, que conclui pela aprovação.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 259; Abst.: 0; Total: 271.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 21:07)