Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/10/2017 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • PFC 121/2010 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PFC 6/2011 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova ato de fiscalização e controle com vistas a apurar irregularidades nos contratos firmados pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, em face das obras da Ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PFC 83/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 3881/2015 - Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no comprovante de transferência de propriedade.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 4046/2015 - Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 4932/2016 - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 5563/2016 - Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)
  • PL 5993/2016 - Obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos.

  • PL 6099/2016 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para obrigar o concessionário de rodovia federal a divulgar valores arrecadados e dispendidos no âmbito da concessão.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 7801/2017 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para obrigar a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)