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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/08/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
08/08/2001 às 10:09
Término
08/08/2001 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 3245/2000 - Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Delfim Netto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Berzoini

  • PL 4230/2001 - Destina recursos oriundos das privatizações para a educação e saúde públicas ou outros objetivos de política social, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Givaldo Carimbão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4103/2001 - Dispõe sobre a venda de medicamentos genéricos.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4237/2001 - Cria o Sistema Nacional de Informações Turísticas - SINTUR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4329/2001 - Institui o Fundo de Incentivo à Reciclagem de Resíduos Sólidos e Líquidos.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4370/2001 - Cria a obrigatoriedade de prestação de garantia pelos revendedores de veículos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relatora: Zila Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      PL 4370-A/2001

      DCD 09/08/2001 PÁG 35537 COL 01.

  • PL 4371/2001 - Altera o art. 69 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Jaques Wagner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      PL 4371-A/2001

      DCD 09/08/2001 PÁG 35538 COL 01.

  • PL 4601/2001 - Faculta aos devedores obter a consolidação e o refinanciamento de dívidas junto a instituições do sistema financeiro nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
    • Relator: Jaques Wagner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      PL 4601-A/01

      DCD 09/08/2001 PÁG 35540 COL 02.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 40/2001 CDEICS - propõe a realização de SEMINÁRIO para discutir a elaboração de um Estatuto para as Organizações da Sociedade Civil (Terceiro Setor), com a presença do Presidente da Associação Brasileira de ONGs - ABONG, senhor Sérgio Haddad; da Presidenta do Centro de Voluntariado, senhora Maria Helena Johannpeter Gerdau; do Presidente da Fundação ABRINQ e Conselheiro do ETHOS, senhor Hélio Mattar; do Presidente do Grupo de Institutos, Fundações, Empresas - GIFE e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS, senhor Marcos Kisil; do Consultor Jurídico do GIFE, senhor Eduardo Szazi; do Consultor do GIFE, senhor Joaquim Falcão e outros especialistas.

    • Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 41/2001 CDEICS - Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, a comparecer a esta Comissão, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito do recente acordo firmado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 42/2001 CDEICS - solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do recente acordo firmado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 38/2001 CDEICS - requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, para esclarecer questões relacionadas à Medida Provisória n.º 2.155, de 22 de junho de 2001.

    • Autores: PAULO ROCHA (PT-PA), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4335/2001 - Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Pizzolatti.