Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 17/09/2003

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
17/09/2003 às 10:47
Término
17/09/2003 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5454/2001 - Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Durval Orlato (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    Rejeitada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Rogério Silva

Propostas não analisadas 7

  • REQ 60/2003 CDU - Requer a apreciação, aprovação e encaminhamento da Síntese do I Seminário Nacional em Defesa do Financiamento Público para Habitação (anexa).

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 54/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas a indústria da construção e a sua representação no setor habitacional brasileiro.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 55/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - João Luiz da Silva Dias , a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas ao transporte urbano

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 56/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU,. Otávio Vieira da Cunha, a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre conclusões do Seminário Nacional sobre Transporte Público.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 57/2003 CDU - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Minas Gerais para fazerem exposição sobre programas de saneamento e engenharia ambiental e sua importância nas cidades brasileiras.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 59/2003 CDU - Requer a aprovação da sistemática de seleção das experiências de gestão pública que forem contempladas por seus programas bem sucedidos em gestão urbana, com inclusão social, a serem apresentados na V Conferência das Cidades.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 314/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste,FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ADCO e dá outras providências.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Barbosa Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator