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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/10/2017 às 10:25
Término
18/10/2017 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 191/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. João Fernando Coutinho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. André Amaral (PMDB-PB), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • PL 6902/2010 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • PL 7124/2017 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8417/2017 - Dispõe sobre os deveres das instituições financeiras de prestar informação aos consumidores acerca da opção pelo uso de sistemas biométricos e de disponibilizar mecanismos de segurança alternativos para controle de transações.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10