Acompanhe

REQ 101/2003 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e Comissão de Minas e Energia, para discussão acerca da política nuclear brasileira.

REQ 102/2003 CCTCI - Requeiro que seja convidado o Senhor Airton Langaro Dipp - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

REQ 103/2003 CCTCI - Requer seja convidado o Sr. Augusto Liberato a fim de comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de fraude e apologia à violência na apresentação de matéria jornalística exibida no programa Domingo Legal, do SBT, sobre o depoimento de supostos membros da agremiação criminosa conhecida como PCC.

REQ 104/2003 CCTCI - Requer a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei nº 1.503, de 2003.

MSC 378/1992 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio Maciço de Baturité Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Baturité, Estado do Ceará. AVISO Nº 888-AI-SG/ DE 28 DE JULHO DE 1992

TVR 140/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social, para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 22 de setembo de 1992, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

TVR 148/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Rural Nova Guaranésia Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 6 de setembro de 1992, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

TVR 158/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 519/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 634/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Difusora dos Inhamuns Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.

TVR 652/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 12 de dezembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 697/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Alvorada de Rialma Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rialma, Estado de Goiás.

TVR 1200/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 185, de 17 de abril de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Vox 90 Ltda., originariamente Rádio Cultural Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Americana, Estado de São Paulo.

TVR 1227/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 414, de 31 de julho 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Constelação Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 23 de setembro de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.

TVR 1249/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que outorga concessão à Rádio o Guri AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

TVR 2114/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

TVR 2442/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 786, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Jofeco e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

TVR 2464/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Difusora Paranaibense Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 2470/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Independência de Medianeira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.

TVR 2569/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Sorriso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.

TVR 2584/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Cultura de Cândido de Abreu Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná

TVR 2594/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Liberdade de Caruaru Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

TVR 2688/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 26 de abril de 2002, que renova permissão outorgada à Som Três Radiodifusão Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 2689/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 667, de 30 de abril de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Som Gurupi Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.

TVR 3045/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1427, de 29 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio e Televisão Jarana Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paragominas, Estado Pará.

TVR 3074/2002 - Submeta-se à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1685, de 26 de agosto de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

TVR 3090/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1940, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Adele FM Stéreo de Duartina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.

TVR 3172/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1020, de 20 de junho 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Terra FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusvidade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 12/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.782, de 05/12/2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Manaus, Estado AM

PL 6098/2002 - Extingue a prática e a divulgação via meios de comunicação, da luta esportiva denominada "Vale Tudo"