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PLENÁRIO 10/09/2003

Informações

Local
Plenário
Início
10/09/2003 às 11:21
Término
10/09/2003 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 41/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

    • 18

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 17

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes da Base do Governo que solicita preferência para votação do Requerimento de votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados a esta Proposta, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan.(PFL-CE)

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para o Requerimento de sua Bancada que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples, com exceção dos relativos às Emendas nºs 1 e 177.

    • 13

      Retirados pelos Srs. Líderes o Requerimento de preferência e o próprio Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaques simples apresentados a esta PEC nº 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas da Comissão Especial de nºs 60, 61, 101, 133, 165, 169, 174, 187, 204, 233, 241, 269, 279, 319, 346, 350, 359, 384, 391, 399, 406 e 455, respectivamente.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento de Verificação da Votação.

    • 11

      Encaminhou a Votação Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação do Requerimento de preferência.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para o Requerimento de sua Bancada, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41-B, de 2003.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento de Preferência da Bancada do PFL.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando preferência para o Requerimento de sua Bancada, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples, exceto os relativos às Emendas de nºs 167, 240, 238, 1, 177, 295, 279, 294, 300 e 13, apresentados como suporte para as Emendas Aglutinativas de nºs 6, 20, 46, 13, 2 e 22, respectivamente.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 321; Abst. 1; Total: 336.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 11:00)